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Nova Vara de Execuções Criminais em Porto Alegre será instalada amanhã
Será realizada nesta sexta-feira , a partir das 17h, a cerimônia de instalação da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre. A solenidade, que contará com a presença do Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, será no Foro Central I da Capital.
A nova unidade terá competência para prestar a jurisdição em processos de execução criminais de presos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas – PASC e de outras cinco instituições de regime semiaberto: Instituto Penal de Charqueadas – IPCH - ; Instituto Penal Irmão Miguel Dario - IPIMD, em Porto Alegre; no Instituto Penal Canoas – IPC; Fundação Patronato Lima Drummond, em Porto Alegre, e no Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros.
Também está prevista a fiscalização e inspeção dessas casas prisionais, bem como a análise de ações de interdição.
Segundo o Juiz-Corregedor Bruno Jacoby de Lamare, a criação da 3ª VEC foi motivada pela necessidade de reduzir o volume de processos e competências que estavam concentrados na 1ª e 2ª VECs de Porto Alegre.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
28/11/2024 (00:00)