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Pena Justa avança com trabalho e educação durante itinerância em Marajó
Único presídio da ilha de Marajó, a Unidade de Custódia e Reinserção de Breves recebeu nesta sexta-feira (22) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para conhecer melhorias na execução penal alinhadas a persas frentes do plano Pena Justa. Com 190 custodiados, a unidade agora terá uma unidade de trabalho, biblioteca e sala de videoconferência para audiências.
“Eles têm que responder pelo que fizeram, a responsabilidade tem que ser assumida, mas precisam encontrar encontrar um caminho”, afirmou o ministro Fachin durante a visita.
No campo do trabalho, foi inaugurada uma fábrica de bloquetes, composta por quatro betoneiras, que permite o trabalho de 20 custodiados em cada turno. De acordo com Danilo Marques, juiz titular da 2ª Vara de Breves e juiz da execução penal, a ideia é que todos os presos em condições de trabalhar participem do revezamento de turnos, que será remunerado de acordo com o que prevê a lei penal. A operacionalização do trabalho e a remuneração é de responsabilidade da Prefeitura Municipal e os bloquetes serão prioritariamente destinados a órgãos públicos da ilha.
“Essa ação atende a dois objetivos: tanto a reintegração do preso prevista na lei penal, quanto uma demanda não atendida de infraestrutura para pavimentação de ruas, por exemplo, pois o transporte de qualquer material vindo de outro lugar demora 15h em barco. Adicionalmente, permitirá a remição de pena conforme previsto em lei”, explica o magistrado.
Também foi inaugurada uma biblioteca na unidade prisional com dois mil exemplares. Por meio de parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará, a Prefeitura Municipal e o Judiciário – conectando Conselho Nacional de Justiça, Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Pará – foram doados livros, estantes, cadeiras e mesas para fortalecer a educação de pessoas presas com foco no retorno ao convívio social.
Na mesma oportunidade, foi inaugurada na unidade penal de Breves uma sala de videoconferência para audiências e atendimentos por advogados seguindo padrões do CNJ.
Texto: Débora Zampier
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
22/05/2026 (00:00)